Lei e jurisdição
Quem é legalmente responsável pelo conteúdo num VPS?
Você. Num VPS não gerido, você é o operador do serviço e o publicador do seu conteúdo; o fornecedor é um mero condutor. Essa alocação é o que torna as proteções de responsabilidade de intermediários funcionais na maioria das jurisdições — o fornecedor não é responsável pelo que não controla nem conhece, desde que aja com conhecimento efetivo.
A implicação prática é que "o fornecedor permitiu" não é uma defesa disponível para si, e "o cliente fez" é geralmente uma defesa disponível para nós. Essa assimetria é a estrutura normal do direito de alojamento em todo o mundo.
Também significa que as decisões importantes são suas: o que publica, a jurisdição que escolheu e se tem um plano para uma reclamação. Podemos dizer-lhe onde está a linha; não podemos respondê-la por si.
7 respostas em Lei e jurisdição
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